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SIMEAM REALIZA VISTA DE CORTESIA AO NOVO CONTROLADOR–GERAL DO ESTADO

Segunda-Feira, 02 de dezembro de 2019

Mario Vianna e Otávio Gomes abordaram temas da saúde que precisam de uma atenção especial: Carreira Médica, profissionais terceirizados e a produção do atendimento médico.

Exercendo a função de Controlador–Geral do Estado do Amazonas (CGE–AM) há quase um mês, o promotor de Justiça aposentado Otávio Gomes recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira, 29/11, a visita de cortesia do presidente do Sindicato dos Médicos (Simeam), Dr. Mario Vianna, acompanhado do assessor jurídico da entidade, Fabrício Santos. Na pauta, assuntos da área da saúde que envolve a Carreira Médica, a situação dos profissionais terceirizados, além de questões sobre o tempo adequado para a realização das consultas médicas nas unidades ambulatoriais da cidade.

Convidado pelo governador Wilson Lima para estar à frente da CGE, o novo controlador–geral disse que aceitou o convite com muita vontade de contribuir para o desenvolvido do Estado e recebeu carta branca para ter uma gestão independente e harmoniosa. “Já estamos trabalhando, auditorias estão sendo feitas, indicativos serão apontados e o nosso foco vai se concentrar na manutenção de contratos para que tenhamos uma gestão com transparência e lisura”, comentou o novo controlador–geral.

Admirador do novo Controlador-Geral do Estado (CGE) desde o tempo em que comandou a Procuradoria do Ministério Público Estadual (MPE), Mario Vianna afirma que está otimista pelo novo desafio a ser enfrentado por Otávio Gomes. “Conheço e admiro o trabalho que ele realizou no MPE e tenho certeza que não será diferente na CGE, pois não lhe faltam competência e experiência. E no que o Simeam puder colaborar com assuntos relacionados aos médicos e a área da saúde, nós estamos à disposição”, declarou o presidente do Simeam.

Na oportunidade Mario Vianna apresentou informações sobre a principal bandeira de luta do Simeam, que é a Carreira de Médico de Estado do Amazonas (CMEAM), cujo objetivo é levar assistência médica de qualidade para o interior de forma que os profissionais tenham a mesma segurança dada aos militares e juízes, sendo implantada de forma progressiva iniciando pelos municípios mais necessitados e os chamados municípios polos, com a presença de uma equipe altamente qualificada.

“Infelizmente o Mandado de Injunção impetrado pelo sindicato pela regulamentação da CMEAM recebeu voto contrário dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ–AM), mas já demos entrada num recurso. Acreditamos que a CMEAM oferece mais segurança na relação do profissional para exercer atividades no interior, sendo muito mais forte do que a relação de estatutário” explicou Vianna, acrescentando que a CMEAM já foi aprovada em 2013 como resultado de uma Emenda Constitucional, e desde lá, após seis anos, vêm lutando pela regulamentação.

A questão dos profissionais médicos terceirizados da saúde pública também foi discutido na reunião. Para Mario Vianna o cenário é um verdadeiro caos. “Estou muito preocupado com a questão dos contratos e processos licitatórios que estão ocorrendo. Algumas licitações estão sendo feitas de forma que não valoriza a qualificação profissional e outros aspectos, como seja a empresa ter de fato recursos humanos para não cometer o fenômeno da quarteirização”.

Recentemente, uma empresa de enfermagem formada por profissionais altamente qualificados estava perdendo contratos das UTIs, sendo substituída por uma outra empresa que se quer tinha os profissionais qualificados para o exercício da atividade tão limítrofe entre a vida e a morte, que é a terapia intensiva”, pontuou. “Mostramos exatamente que a qualidade da prestação do serviço tem que ser levada em consideração na área da saúde, se não, haverá responsabilização por mortes”, frisou.

O mesmo tem acontecido com as empresas de especialidades médicas que prestam excelentes serviços na urgência e emergências das unidades hospitalares de Manaus, que estão sendo ameaçadas por processos licitatórios que não exigem a comprovação de pré-qualificação onde a empresa demonstra que tem de fato a capacidade de termos logísticos, de pessoal e em qualificação técnica. “Com isso tá virando uma grande confusão, um leilão, colocado em risco a vida da população”, denunciou Mario Vianna.

O procurador-geral destacou e elogiou a postura do presidente do Simeam, na busca por melhorias do sistema da saúde do Estado. “Há muitos anos o Mario vem lutando, debatendo, buscando avanços para a saúde do Amazonas, isso representa o comprometimento de um militante que está preocupado com a população e com os profissionais do Estado”, elogiou Otávio Gomes, compartilhando o sentimento de preocupação com o caso do Hospital Universitário Francisca Mendes, aonde a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), responsável pela gestão da unidade, vence o contrato no próximo dia 04/12.

O tempo de consulta do atendimento médico ambulatorial foi outro assunto colocado em pauta. Mario Vianna compartilhou o caso dos profissionais que atendem no PAM da Codajás, no bairro Cachoeirinha. “Lá está acontecendo o problema de cobrança de cumprimento de carga horária versus número de atendimento. O profissional tem autonomia para realizar um atendimento dentro do tempo que achar necessário para ouvir, avaliar e examinar o paciente. Entretanto, entendemos que acordar um quantitativo de atendimento com base técnica, seja uma solução”.

Diante de todas as demandas apresentadas o procurador-geral colocou-se a disposição para ajudar no que for possível. “Vamos buscar a aplicação do direito administrativo no serviço público e colaborar para a melhoria da saúde. Nossa atuação vai do gabinete ao trabalho em campo com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado”, declarou Otávio Gomes. O presidente do Simeam avaliou de forma positiva a visita. “É um primeiro contato. Nosso papel não é criar problemas, mas sim, ajudar com o conhecimento técnico e informações reais de quem atua na ponta”, disse Mario Vianna.

Texto: Alan Charles Chaves

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