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SIMEAM COBRA RESPOSTAS DE OFÍCIOS NÃO RESPONDIDOS

Sábado, 28 de setembro de 2019

O Sindicato dos Médicos do Amazonas adotou desde 2010 um controle de entrada e saída de ofícios para que os documentos não ficassem sem respostas. Apesar da medida, alguns órgãos não respeitam o princípio da obrigação de fazer e sistematicamente, não respondem o que não lhes convém.

 

Diante desse entrave, o Simeam decidiu compartilhar com a classe médica do Estado, alguns dos ofícios onde foram cobradas respostas e solicitando encaminhamentos do interesse coletivo da categoria. No período de um ano, a entidade enviou e reiterou ofícios apresentando sugestões de melhorias para a área da saúde e reivindicações, porém, nunca obteve respostas.

 

Em 2018, por meio do Oficio n° 090, enviado a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), no dia 03/05, o sindicato sugeriu a instalação de um sistema eletrônico ou quadro informativo, para divulgação diária quanto ao número de leitos, funcionamento da farmácia, laboratório, equipamentos, etc, da unidade de saúde. No documento foi explicado que a iniciativa tem amparo na Lei do SUS que prevê que o usuário tem o direito de saber a estrutura funcional da unidade de saúde. A medida permitiria mais transparência e ajudaria na correção das deficiências.

 

“Tal medida serviria, também, para evitar que profissionais sejam acusados ou agredidos por pacientes ou familiares, ao informar a falta de leitos, falta de medicamentos, e ainda tornaria o sistema interno de informação mais transparente, evitando que o médico tivesse que, antes de realizar uma internação, procurar funcionários da administração para saber se pode ou não, internar um paciente”, explica o presidente do Simeam, Dr. Mario Vianna. 

 

Por meio do Ofício n°164/2019, foi solicitado a Susam, que informe o quantitativo de processos referente a pagamento retroativo a qualquer título servidores médicos, que também não obteve respostas efetivas.

 

Em março de 2019 foi enviado o Ofício n°147 ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM) e órgãos como, CIPE, AMB, CRM, ICEA, IGOAM CFM, e FEBRASGO, denúncia sobre a precariedade nas maternidades e demais unidades de saúde, a falta de medicamentos, equipamentos e materiais para procedimentos médicos e as deficiências dos atendimentos para procedimentos como acesso venoso de recém-nascidos fora do ambiente cirúrgico e sem equipe completa, conforme recomenda a literatura médica. Neste ofício somente a FEBRASGO deu resposta, sugerindo que a Assago e as outras entidades se manifestassem.

 

“Encaminhamos, recentemente, à Defensoria, ofício relatando denúncia feita por uma empresa médica sobre a falta de condições mínimas de trabalho nas maternidades e um relato detalhado sobre 'violência obstétrica' que o Estado comete contra a mulher grávida e seu bebê. Sobre essa situação também solicitamos a avaliação do CREMAM”, informou o Dr. Mario Vianna, porém não tivemos respostas!

 

O Ofício n°225/2019 enviado ao presidente do CREMAM, destaca que "Em vídeo, o diretor do PS 28 de Agosto, que é médico, utiliza sua posição hierárquica para atuar em desconformidade com os preceitos éticos e deixando de denunciar a falta de condições de trabalho, culpando, inclusive, os profissionais, afirmando que as denúncias são fantasiosas ou pior insinuando que os médicos presentes, que gravaram os vídeos, eram mentirosos”, detalha o presidente do Simeam. Outra denúncia feita por médicos e que foi encaminhada ao CRM, envolve o Instituto da Criança do Amazonas (ICAM), em Ofício n° 245/2019, sobre a falta de laboratórios para realização de exames. Todos sem respostas do Conselho Regional de Medicina do Estado. 

 

No ofício n°246/2019 foi denunciado pelos médicos que o Governo do Estado contratou uma Organização Social (OS) para realizar a administração do Hospital Delphina Aziz, onde grande parte dos médicos que estão atuando na unidade são de outros estados, sem a devida comprovação do registro no CREMAM.

"Solicitamos que o Conselho de Medicina investigue, em caráter de urgência, os fatos denunciados pelos médicos. Mas até agora não recebemos respostas", diz Vianna.

 

Em ofício n° 249/ 2019 à Secretaria Municipal da Saúde (Semsa) e Susam, solicita informações sobre as eleições para a escolha de diretor clínico. No ofício de n° 164/2019 é solicitado que informem a quantidade de processos referentes a pagamentos retroativos a qualquer título de médico. As respostas recebidas estão desatualizadas. 

 

A entidade enviou dia 04 de julho, o ofício n°254/2019 ao presidente do CREMAM, devido as constantes denúncias sobre falta de diversos medicamentos, equipamentos e material para a realização de procedimentos e intervenções médicas, ainda, a constante culpabilização do médico pelo caos na saúde pública. "O Simeam, além de denunciar aos órgãos competentes, tem cobrado das autoridades públicas o cumprimento de práticas determinadas por Lei ou por Resoluções do Conselho Federal de Medicina, mas infelizmente não obteve sucesso nas respostas", pontua Mario Vianna.

 

“Por tudo exposto acima é uma amostra do grande esforço que o Simeam tem feito na busca de proteger o exercício profissional digno e com isso, busca também, colaborar com ideias e sugestões com objetivo de se ter as condições de trabalho adequadas, melhoria da qualidade da assistência de saúde a nossa população. Entretanto o que vemos é um crônico e absurdo desrespeito a entidade representativa do Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (SIMEAM) e consequentemente do coletivo dos médicos quando a Susam, Semsa e o Conselho Regional de Medicina sequer se dá ao trabalho de responder aos nossos ofícios, solicitações e outras demandas”, protesta Mario Vianna.

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