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SUSAM SUSPENDE REUNIÕES DA MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO

Quarta-Feira, 04 de setembro de 2019

Representantes dos sindicatos de trabalhadores da saúde repudiam atitude do Governo. Após uma análise jurídica do comunicado, entidades de classe vão reagir à decisão.

Por meio do Ofício Circular nº 0077/2019, a Secretaria de Estado de Saúde informou a suspensão das reuniões mensais previamente estabelecidas, conforme acordado em reunião no dia 08.07 deste ano. De acordo com o documento enviado para vários sindicados, “as pautas designadas não mais se justificam”.

Para discutir o assunto, representantes de diversos sindicatos reuniram-se na tarde desta terça-feira, 03. O presidente do Simeam, Dr. Mario Vianna, a presidente do SindSaúde, Cleidinir Socorro, dentre outros, também participaram da reunião na sede do SindSaúde.

Na avaliação do presidente do Simeam, a posição da Susam por meio do comunicado é antidemocrática. “A mesa é paritária, todos tem o direito de sugerir pautas e o governo não pode simplesmente suspender as atividades de um grupo apresentando como justifica motivos externos”, analisa Mario Vianna.

Para justificar a “necessidade de cancelamento das reuniões mensais”, a secretaria aponta:

- Que as reuniões visavam estabelecer um diálogo entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho em Saúde;

- Considera a paralisação ocorrida há cerca de dois meses, se deu por conta do Projeto de Lei Complementar nº 198/19, que suspende os reajustes salariais (PCCR, Gratificações, Promoções, etc) dos servidores até 2021;

- Considera que não houve comunicação a Secretaria acerca da paralisação;

- Considera a tramitação da Ação Civil Pública nº 4003760-37.2019.8.04.0000, que impede novas paralisações;

- Considera que qualquer assunto relacionado ou elencado nessa lei não será objeto de deliberação pela Secretaria.

Por conta dessas considerações, o secretário executivo da Susam, João Paulo decidiu suspender as reuniões mensais previamente acordadas, que tenham por objeto assuntos relacionados ou elencados na Lei Complementar nº 198.

“Estão impedindo o diálogo! Isso é inadmissível vindo de um governo que diz estar sempre aberto para dialogar com as categorias”, pontuou Cleidinir Socorro, presidente do SindSaúde.

Após uma análise jurídica do comunicado, os representantes das entidades de classe vão anunciar quais medidas serão adotadas contra a postura do governo.


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