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ESCRAVIDÃO MODERNA: EMPRESA ASSUME CONTRATO DE MATERNIDADE E COAPTA FUNCIONÁRIOS DA ANTECESSORA

Quinta-Feira, 30 de maio de 2019

O Simeam recebeu denúncia informando que a empresa de técnicos de enfermagem SEFON, que atuava na maternidade Balbina Mestrinho perdeu o contrato de serviço, sendo substituída imediatamente pela SEGEAM (Serviços de Enfermagem e Gestão em Saúdo do Amazonas). De acordo com a denúncia, a sucessora que assumiu o contrato de prestação de serviço à maternidade estadual passou a ‘coaptar’ os trabalhadores que já atuavam na unidade pela SEFON, com salários atrasados entre cinco e sete meses. Segundo a denúncia, a Secretaria de Saúde de Estado (Susam) tem conhecimento e permite a prática.

Pra mim isso tudo é combinado. Vão fazer novas promessas para os funcionários ficarem na nova empresa. Vai ser um calote contra os trabalhadores a favor da empresa, com a conveniência do governo”, afirma a pessoa que fez a denúncia e preferiu não se identificar.

A denúncia encaminhada ao Simeam foi confirmada pelo presidente da entidade, Dr. Mario Vianna, que presenciou pessoalmente, uma reunião realizada pela SEGEAM na maternidade Balbina Mestrinho para convocar os técnicos de enfermagem que trabalhavam para a SEFON e com isso, permaneceram em seus postos de trabalho, com a promessa que vão receber os salários atrasados.

O presidente do Simeam alerta os órgãos competentes, pois acredita que a prática é ilícita. “Eles prometem que vão pagar os salários atrasados, mas só pagam um ou dois meses, depois a história se repete, ou seja, os trabalhadores deixam de receber seus proventos”, diz Mario Vianna, acreditando que o Ministério Público tem que investigar o caso.

De acordo com a legislação quando uma empresa se apresenta para prestar serviços ao estado, ela já tem que ter seu quadro de trabalhadores definido para atender a demanda da contratada. “Nenhuma empresa pode entrar numa concorrência sem ter o quadro de trabalhadores definido, para que não cometa esse tipo de assédio, coaptar os trabalhadores que já estão sem receber, e que, por desespero, aceitam a proposta, permanecendo na mesma situação”, explica o dirigente sindical.

Mario Vianna avalia o caso como sendo muito grave, um ato criminoso, e sugere denunciar a empresa e o Estado a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Isso é abusar do trabalhador”, afirma.


 

 

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