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MPF E OAB NO AM SÃO CONTRÁRIOS AO DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Terça-Feira, 14 de maio de 2019

Presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Dr. Mario Vianna alerta a sociedade e os profissionais da saúde para a posição contrária do Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB) referente ao despacho do Ministério da Saúde em que diz que o termo ‘violência obstétrica’ é inadequado e deixará de ser usado pelo governo. As duas entidades manifestaram a posição contrária num jornal impresso local, onde cobram que o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, volte atrás na decisão de abolir o termo.

Conforme divulgado no último dia 7 de maio, uma nova orientação do Ministério da Saúde pede que seja evitado e, possivelmente, abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. O despacho foi assinado no dia 3 de maio pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia e pelo Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim.

Para o presidente do Simeam, a postura das entidades, conforme divulgado no último domingo (12), já era esperado. “Já esperávamos por isso, porque tanto no MPF, quanto na OAB, nós tentamos fazer uma aproximação para discutir o tema, porém, fomos rechaçados de forma antidemocrática, de forma agressiva e tendenciosa”, comenta Mario Vianna.

O médico que representa a categoria no Estado, questiona qual a função principal do Ministério Público Federal. “Será que essa discussão técnica do Ministério da Saúde que teve a decisão de abolir o termo ‘violência obstétrica’, que pra mim é uma discussão técnica e semântica ao mesmo tempo, como já dissemos, criminaliza e discrimina o médico obstetra, é uma atividade que diz respeito ao MPF? Será que o Ministério Público quer realmente a divergência ao invés da convergência de ideias?”, interroga o presidente do Simeam.

Mario Vianna lembrou que o Ministério da Saúde colocou que o objetivo do programa parto humanizado é congregar as diversas profissões da área da saúde para que a assistência obstétrica seja realmente de bom nível e não discriminar uma determinada profissão, no caso, os obstetras, trazendo divergência, invés de convergência nesse mister que é a assistência materno infantil.

É muito estranho a gente ver uma posição dessa, de uma entidade que ainda é respeitada no Brasil, mas que as vezes se deixa influenciar até por um viés político-partidário, que nós sabemos que existe, nessa questão de querer desvalorizar, de querer atacar o médico de uma forma geral. Já está se falando em criar uma lei da violência pediátrica. Possivelmente em breve, teremos lei de violência para cada especialidade, ou seja, leis para enquadrar e tirar a autonomia do profissional médico, de toda forma. É um absurdo, é surreal o que estamos vivendo e precisamos entender qual o objetivo de fato, porque ultrapassa até a minha compreensão dessa perseguição aos profissionais médicos”, desabafa Vianna.

De acordo com o Simeam, a maior violência contra as mulheres é a desassistência, a falta de qualidade que a gestão oferece nas maternidades públicas do País, e até mesmo nas maternidades privadas. “Isso deixa de ser discutido. E a gente sabe que essa desassistência é resultado de um outro fenômeno brasileiro que o Ministério Público e a OAB deveriam sim está tratando, que é a corrupção na saúde, o desvio do dinheiro público, que leva a essa desassistência. É a ação de organizações sociais como já está acontecendo no Amazonas e já aconteceu conforme deflagrado pela Operação Maus Caminhos. E eu não vejo essa ação do Ministério Público e da OAB do nível que eu gostaria de ver”, destaca o representante da categoria.

 

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