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ENTIDADES MÉDICAS SE UNEM A DEFENSORIA PÚBLICA PARA PADRONIZAR PRESCRIÇÕES

Terça-Feira, 18 de setembro de 2018

Na manhã da segunda-feira (17.09) o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Dr. Mario Vianna e o assessor jurídico do Simeam, advogado Fabrício Calebe juntamente com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), Dr. José Bernardes estiveram reunidos na sede da Defensoria Pública com o Defensor Arlindo Gonçalves, coordenador da Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos relacionados à Saúde, com o objetivo de discutir sobre a possibilidade de criar uma campanha de solução para prescrição médica dentro de padrões.

A reunião foi provocada pelo defensor público e segundo ele, para a defensoria entrar com uma demanda é necessário fazer uma distinção de medicamentos padronizados que são os medicamentos que fazem parte da lista de dispensação obrigatória do Sistema Único de Saúde – SUS, que é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme) e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) “É necessário que o médico se paute pelas relações oficiais, que são os medicamentos já padronizados que o SUS se predispõe a fornecer. É importante que o médico tenha essa preocupação inicial, faça a prescrição dentro do padrão SUS”, disse Arlindo Gonçalves.

Segundo defensor, muitas vezes o médico não conhece essa lista e prescreve medicamentos fora dessas listas que o SUS oferece “Achamos prudente convidar as entidades médicas no Amazonas para que possamos articular uma campanha em conjunto para informar os médicos e levar ao conhecimento deles essas listas de dispensação obrigatória” afirmou Arlindo.

Para a Defensoria, se chegar um paciente procurando um medicamento de dispensação obrigatória, prescrito pelo médico que não existe no SUS, se torna mais fácil para cobrar soluções aos órgãos competentes, não somente os casos individuais, mas como também o abastecimento do medicamento como um todo e responsabilizar a gestão pela falta de medicamento.

O Defensor afirmou que essa é uma das maiores demandas da Especializada, a falta de medicamentos nos postos da rede pública tem levado muitos usuários do SUS a procurar a Defensoria em busca de solução “Acontece que essas denúncias que chegam a Defensoria muitas das vezes é relacionada a medicamentos que estão fora dessas listas, ou que esteja na lista mas com indicação diferente da que está na bula, nesse segundo caso se faz necessário que o médico descreva por que motivo ele receitou aquele medicamento e aí vai ser preciso que o médico preencha um laudo médico circunstanciado para que a Defensoria possa judicializar e tenha argumentos trazidos pelo médico que aquele medicamento é essencial e o porquê dos medicamentos que estão na lista não servirem para aquele paciente, alegando se já testou ou até mesmo se não existe uma alternativa terapêutica na lista de dispensação obrigatória” completou Arlindo.

Para o presidente do Simeam, o que se pode observar é que essa lista nacional do Ministério da Saúde não é aplicada exatamente porque não é divulgada nos serviços públicos, nem na urgência nem nos ambulatórios "Essa é uma questão que acredito ser fundamental envolver as Sociedades de Especialidades para que cada uma das diversas áreas da medicina se possa encontrar uma forma de melhorar essa padronização de medicamentos com indicação de produtos com preços melhores ou mesmo os  gratuitos para que a sociedade seja beneficiada” afirmou Mario.

Outra questão tratada na reunião e que segundo o presidente do Simeam vem trazendo problemas há bastante tempo é a qualidade da legibilidade da prescrição médica “Essa é uma questão que vem trazendo problemas há bastante tempo. A gente pensa que o médico realmente precisa de alguma forma melhorar a qualidade da legibilidade. Ele ressaltou inclusive que já existe uma Legislação Estadual que prevê que a receita médica deve ser feita através de computador, assim como o Prontuário Médico, no entanto a categoria ainda aguarda esse tão sonhado avanço nos postos de saúde do Estado e Município onde a informatização ainda não chegou para essa questão” alertou Mario.

O presidente do Simeam completou ainda ressaltando a importância desse tipo de reunião onde possam ser tratados assuntos de saúde em favor da população “Foi definido com o Dr. Arlindo que será dada sequência a essas reuniões, buscando padronizar as ações, informando de uma forma mais efetiva aos médicos, aos diretores clínicos das unidades, pra que cumpram realmente essas determinações que geram benefícios à sociedade”, finalizou o  Mario.

 

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