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REAJUSTE DE SERVIDORES DA SAÚDE É APROVADA COM EMENDA EM VOTAÇÃO NA ALEAM

Quinta-Feira, 10 de maio de 2018

Na terça-feira (08.05) enfim, foi colocado em votação o projeto do reajuste salarial dos servidores da saúde. Após parecer positivo da Procuradoria tornando valida a votação do reajuste dentro do prazo estipulado pela Lei eleitoral.

O adiamento dessa votação por duas semanas se deu em função do percentual acordado na Mesa Estadual de Negociação estar acima da inflação do ano e o receio dos parlamentares da votação ser considerada como conduta vedada.

Na semana passada os deputados discursaram ressaltando que o Governo demorou a enviar a mensagem para a casa só o fazendo depois da data limite de concessão de reajustes acima da inflação que pelo calendário eleitoral desse ano seria o dia 7 de abril. No entanto, houve entendimento que por se tratar da soma de reposições devidas aos servidores (no ano de 2015 e 2018) não configura crime eleitoral, por não se tratar de ganhos reais da categoria, apenas reposições devidas.

Colocada em votação o projeto foi aprovado com emenda alterando o texto original e concedendo 13,35% em 2019. A emenda aprovada por 10 votos a 8 é de autoria do deputado Abdala Fraxe (Podemos). Essa mudança deve ser vetada por Amazonino alertou o vice-líder do Governo deputado Vicente Lopes (PV).

A preocupação do representante do Simeam na Mesa Dr. Reinaldo Menezes é que o Governador vete tanto a emenda quanto o projeto “Espero que essa emenda que não foi lançada na mesa e sim por um movimento não atrapalhe a aprovação do projeto. Se ela for aprovada, ótimo para todos os servidores, mas se ela causar prejuízo aos profissionais da saúde, serve como alerta para que todos tomem ciência da validade da Mesa Estadual de Negociação” declarou Reinaldo.

Pela mensagem enviada pelo Governo do Estado, os servidores teriam reajuste de 10,85% em 2018 (8,17% de 2015 + 2,68% de 2018).  Em 2019 9,27% de 2016 mais a reposição do ano e em 2020, 4,08% mais a reposição do ano. A emenda do deputado Abdala, aliado do presidente da casa, David Almeida, que é pré-candidato ao Governo, estipula que o reajuste de 2020 seja dado em 2019.  Com isso, os servidores receberiam os 10,85% este ano e mais de 13,35%, em 2019 além da reposição corrente do ano que vem.

 

Votaram a favor da emenda:  Abdala Fraxe, Cabo Maciel, David Almeida, Francisco Souza, José Ricardo, Luiz Castro, Platiny Soares, Sabá Reis, Serafim Corrêa e Sidney Leite

Votaram contra a emenda: Adjuto Afonso, Belarmino Lins, Dermilson Chagas, Dr. Gomes, Mário Bastos, Orlando Cidade, Vicente Lopes e Wanderley Dallas

 

Foto: Marcelo Araújo (cedida)

 

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