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OPERAÇÃO INVESTIGA ‘QUARTEIRIZAÇÃO’ NA SAÚDE. SIMEAM DENUNCIA ESQUEMA HÁ DOIS ANOS.

Sexta-Feira, 20 de agosto de 2021

Em ação contra desvios na saúde, PF cumpre mandados no Amazonas e outros estados.

Desde 2019 o presidente do SIMEAM (Sindicato dos Médicos do Amazonas), Dr. Mario Vianna, denuncia o esquema conhecido como “quarteirização”, em unidades hospitalares de Manaus. Na prática, empresas vencedoras de licitações para atuar em unidades de saúde, sem a comprovação de capacidade técnica, absorvem mão-de-obra de outra empresa para prestar o serviço.

Nós vimos isso acontecer numa maternidade pública, onde uma empresa ganhadora da licitação reuniu com os funcionários da empresa que estava deixando o serviço, para cooptá-los. Isso é errado, a empresa já tinha que entrar com o quadro formado”, lembra Mario Vianna.

O episódio se repetiu em várias unidades da capital amazonense durante o ano de 2019, e o SIMEAM denunciou massivamente por meio de seus canais digitais e junto à imprensa. O assunto foi tema de audiência no Ministério Público do Trabalho com participação de representantes de órgãos públicos e de empresas médicas e de enfermagem.

Infelizmente nada foi feito. Até hoje não tivemos respostas positivas e a prática só aumentou desde então. Organizações Sociais (OS) são usadas em vários estados para administrar unidades que deveriam ser geridos pelos gestores públicos, recebem valores exorbitantes e não entregam à população um serviço de qualidade”, pontua Vianna.

OPERAÇÃO SOS

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira (18) a segunda fase da Operação SOS, que visa combater o desvio de recursos públicos na área da saúde por meio da contratação de Organizações Sociais (OS) para gestão de hospitais públicos no estado do Pará. O objetivo principal desta fase é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações.

Foram cumpridos 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos Estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

Os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, o que permitia que a verba retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

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