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REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO GERA AGLOMERAÇÃO E ATRASO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MANAUS

Sexta-Feira, 04 de dezembro de 2020

Os profissionais de saúde que atuam nas unidades hospitalares de Manaus estão sendo vítimas de mais um transtorno diariamente. Além da exposição à pacientes com covid-19, eles estão enfrentando aglomerações na hora de registrar o ponto de frequência e ainda, com a pequena tolerância de 15 minutos, eles estão sendo penalizados por registrar a presença com atraso.

A denúncia foi encaminhada ao Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas), e segundo um especialista ouvido pelo sindicato, a implantação do ponto eletrônico não deveria ser somente para a área médica. “Se têm que fazer controle de frequência, que seja feita em todos os setores da administração pública. Acredito que a implantação do registro eletrônico parte de um interesse comercial junto a empresário do setor para vender os aparelhos”, avaliou.

De acordo com as reclamações, os profissionais são obrigados a registrar o ponto com uma tolerância de 15 minutos de atraso. Antes era 30 minutos. “Ninguém consegue sair do Pronto Socorro João Lúcio, na Zona Leste e chegar no PS 28 de Agosto, Zona Centro Sul, em 15 minutos, ainda no horário de pico do trânsito. Ai, o que acontece, se você se atrasa, tem diretor de unidade que se acha no direito de colocar falta para o trabalhador”, relatou um profissional que preferiu não se identificar.

Ainda segundo informações, se o trabalhador sair antecipado é penalizado, e se passar do horário, não recebe hora extra. E para piorar a situação, quando o profissional registra dois atrasos, a administração da unidade registra uma falta. “Se profissional sair às 19h da Maternidade Balbina Mestrinho, ele nunca mais chegar em 15 minutos na Maternidade Ana Braga, na Zona Leste”, citou o presidente do Simeam, Dr. Mario Vianna.

Vianna cita o exemple de Porto Velho (RO), que suspendeu a obrigatoriedade do registro do ponto levando em consideração o alto risco de contaminação entre os profissionais. “Com certeza a entrada e saída dos trabalhadores gera aglomeração em toda unidade de saúde. Se estamos tomando medidas protetivas, então nada mais do que razoável pensar na proteção dos profissionais que já atua num ambiente com grau de contaminação altíssima”, citou.

Na avaliação do setor jurídico do Simeam, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, é possível flexibilizar o registro de entrada e saída dos trabalhadores, não havendo nenhum empecilho jurídico para a medida, contudo, deverá haver aceitação expressa da Administração Pública. De acordo com a análise jurídica, não houve nenhuma justificativa por parte da gestão pública sobre a motivação da redução do tempo de tolerância de 30 minutos para 15, tendo em vista que todo ato administrativo deve ser justificado e informado.

A implantação dos pontos eletrônicos, a obrigatoriedade e os atrasos gerados por conta do tempo de tolerância, têm gerado aos profissionais um ônus impossível de ser cumprido, levando em consideração as singularidades do trânsito, distância geográfica, etc.

 

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