Sindicato dos Médicos do Amazonas

O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), fundado em 10 de maio de 1983, foi reconhecido por meio da Carta Sindical na gestão do Dr. Salvador de Oliveira Sobrinho, sendo credenciado para, de fato, representar a categoria. Desde então, iniciou-se uma trajetória de lutas em prol dos médicos do Amazonas.

Nessa trajetória passaram pelo Simeam os presidentes Pedro Paulo, Mena Barreto, Jefferson Jezini, José Carlos Esteves, Heldemar Ferreira, Edson Ramos e Maria Auxiliadora Brito. E como o atual presidente da entidade, Dr. Mario Rubens Macedo Vianna, todos levantaram a bandeira do sindicato e lutaram por melhores salários e condições de trabalho.

Hoje a entidade é estruturada com base num estatuto que prevê sua organização no formato presidencialista, mas onde as principais decisões são tomadas em conjunto com a diretoria geral ou, em outras situações ainda, com o respaldo de assembleia geral.

O organograma funcional contempla vice-presidência, secretaria geral, tesouraria, comunicação, assuntos jurídicos, administração e patrimônio, relações trabalhistas e sindicais e conselho fiscal. Para que possamos oferecer a cada diretor as melhores condições possíveis para o desempenho de suas funções, alocamos cada secretaria dentro da estrutura física da sede do Simeam. Contamos também com assessoria nas áreas jurídica, contábil e de comunicação, além de corpo funcional de apoio.

Esta gestão tem como proposta reestruturar e ampliar as atividades da categoria, para atender às novas demandas de uma entidade que se quer presente e atuante, de acordo com as necessidades e solicitações de seus associados, ou seja, dos verdadeiros donos do Sindicato.

Atualmente, o nosso Sindicato conta com cerca de 1.600 associados, e estamos com uma campanha permanente de sindicalização e recadastramento para atualização de cadastro e melhor funcionamento da instituição.

Ano passado, logo que tomou posse, foi criada por iniciativa do Sindicato dos Médicos do Amazonas, o Conselho de Entidades Médicas do Amazonas (CEM/AM). Ou seja, Simeam, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Associação Médica do Amazonas (AMA), unidos em defesa dos médicos, da saúde e da sociedade.

No Amazonas, existem cerca de 3.500 médicos atuantes, sendo aproximadamente 3 mil na capital e os outros 500 no interior. As condições do profissional nos demais municípios do Estado despertam preocupação a tal ponto que esta gestão pretende criou delegados do Simeam em localidades distantes, para melhor assistir os que atuam nessas cidades.

A principal atribuição do Simeam é a defesa profissional, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho em todas as áreas de atuação médica e nas suas mais diversas relações de trabalho. No Estado, temos uma peculiaridade, que é o fato de existirem cerca de 2 mil médicos trabalhando em Cooperativas, sem nenhuma garantia de trabalho e enfrentando dificuldades nas relações com o poder público, as quais foram agravadas no ano de 2010, com a prisão do presidente da Coopaneo, Dr. Paulo Wagner Brandão. Uma média de 1.500 desses profissionais tem algum tipo de vinculo estatutário, principalmente os distribuídos no Município, Estado e Universidade. Na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ainda temos um número grande de profissionais em Regime Temporário, principalmente no Programa Médico da Família. Na Secretaria de Estado de Saúde (Susam), também existe esse problema, com menor incidência na capital, mas em situação grave no interior, somado ao exercício ilegal da medicina, sobretudo por colegas estrangeiros. Já na Universidade, o vínculo é regime único, mas com salários que conseguem ser mais baixos que os do Município e do Estado. Muitos desses médicos, dentro do que prevê a legislação vigente, acumulam dois vínculos, e têm somado às suas cargas horárias outras atividades para obter sua subsistência e a de suas famílias, resultando, com isso, numa carga excessiva de trabalho.

Por tudo isso, pretendemos, com a ajuda das autoridades, inclusive do Ministério Público Federal do Trabalho, obter todas essas informações de forma mais precisa, com a proposta de mapearmos a atividade médica no Estado e termos informações definitivas em questões como, por exemplo, os "Regimes Temporários de Longo Tempo", e propormos soluções negociadas, ou, se necessário, com a adesão dos colegas, as ações trabalhistas cabíveis.

Uma das grandes metas do Simeam é a busca do piso nacional proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), que é de R$ 9.188,22 por 20 horas semanais, no serviço público, e na saúde privada.

Essa gestão luta para que o piso proposto pela Fenam saia do papel na Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e ainda tenta resolver problemas nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV’s), como gratificações de especialidade e localidade e Enquadramento.

Uma luta nacional encabeçada pelo Simeam é a de que valores justos sejam pagos aos médicos que trabalham na saúde suplementar, para que a categoria tenha suas consultas e procedimentos médicos valorizados pelas operadoras de planos de saúde.